Quinze anos depois da Lei 10.216: atual contexto e novos paradigmas da psiquiatria

5 anos atrás - Bastidores

O médico psiquiatra Dr. Sérgio Tamai (da unidade externa Vivenda) e a Dra. Maria Elisa Bezerra (médica-residente R1 de psiquiatria do Instituto Bairral) trouxeram para o encontro mensal do Centro de Estudos Psiquiátricos Américo Bairral (CEPAB), em 23 de fevereiro, um tema extremamente atual dentro das políticas atuais de saúde mental no Brasil, ao abordarem os contextos sócio-políticos e históricos na formulação da Lei 10.216, que estabelece algumas diretrizes de um modelo brasileiro de assistência à saúde mental.

A Dra. Maria Elisa iniciou sua palestra com um histórico sobre a instituição dos hospitais psiquiátricos e das grandes colônias para acolher portadores de doença mental. Salientou a formação do primeiro hospício brasileiro, o Dom Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro, e tantos outros serviços que se seguiram a ele, como a conhecida colônia Juliano Moreira. Detalhou o conteúdo da lei que ficou conhecida erroneamente como “Lei Antimanicomial”, mas que de fato não determina o fechamento de hospitais psiquiátricos, e sim reforça a necessidade de tratamentos em consonância com a necessidade dos pacientes dentro de uma ótica humanizada e baseada em evidências científicas.

Também fez um panorama da saúde mental em dados no Brasil, ressaltando que o Estado de São Paulo tem apenas 20 leitos em hospital geral destinados a casos psiquiátricos. Já o Dr. Tamai contextualizou as várias consequências da política que privilegia apenas um modelo de assistência, tais como a elitização da saúde mental e o aumento de casos sem assistência adequada, com risco de maior vulnerabilidade social dos pacientes e piora do prognóstico geral.

Dentre os novos paradigmas estão a política de assistência do Governo do Estado de São Paulo frente à epidemia do crack e os esforços deste em formar parcerias a fim de legitimar uma rede que trabalhe desde a internação até a reinserção social dos dependentes de substâncias psicoativas do Estado.

Dra. Maria Elisa Bezerra, médica-residente R1 de psiquiatria do Instituto Bairral

Dra. Maria Elisa Bezerra, médica-residente R1 de psiquiatria do Instituto Bairral

Dr. Sérgio Tamai, psiquiatra do setor vivenda do Instituto Bairral

Dr. Sérgio Tamai, psiquiatra do setor vivenda do Instituto Bairral

Dr. Sérgio Tamai e Dra. Maria Elisa Bezerra

Dr. Sérgio Tamai e Dra. Maria Elisa Bezerra