Foto: Mitch Lensink

Estamos de fato caminhando para a judicialização da Psiquiatria?

4 anos atrás - Bastidores, Treinamentos e capacitações

No mês de julho o encontro mensal do Centro de Estudos Psiquiátricos Américo Bairral (Cepab) – uma das federadas da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) – foi palco de um assunto bastante atual, porém ainda muito polêmico tanto no meio médico e jurídico quanto para leigos. Os associados do Cepab discutiram o tema “Estamos de fato caminhando para a judicialização da Psiquiatria?”.

O Dr. Paulo Roberto Santana (R2 no Programa de Residência Médica em Psiquiatria do Instituto Bairral) discorreu inicialmente sobre o entendimento de judicialização, pela qual algumas questões de larga repercussão política ou social estão sendo decididas por órgãos do Poder Judiciário e não pelas instâncias políticas tradicionais como o Congresso Nacional e o Poder Executivo. O fenômeno é polissêmico e parece ter causas multifatoriais. O Dr. Paulo Roberto mencionou os deveres do Judiciário em garantir direitos dos cidadãos, mas comentou também como determinadas decisões podem trazer repercussões positivas e negativas para a saúde dentro da ótica da macrojustiça e da microjustiça, mostrando exemplos práticos de como isto tem acontecido. Apontou ainda, como possíveis soluções para este fenômeno não alcançar proporções desastrosas e oneração com custos e longos processos, a necessidade de um trabalho interdisciplinar mais próximo entre o Judiciário e os profissionais de saúde.

A Dra. Alessandra Diehl, médica psiquiatra e preceptora da Residência Médica do Instituto Bairral, somou mais informações ao tema discorrendo sobre “A judicialização na dependência química: internações compulsórias para usuários de álcool e outras drogas”, mostrando que o assunto é muito controverso no campo das dependências, principalmente em relação ao respeito da ética, às considerações motivacionais e ideológicas, às perspectivas econômicas e sobre a sua eficácia em diferentes cenários e contextos individuais. A Dra. Alessandra mostrou algumas evidências científicas sobre a internação compulsória no tratamento de dependentes de substâncias e mostrou que as investigações sobre a eficácia do tratamento obrigatório têm produzido um padrão misto, inconsistente e inconclusivo de resultados. Finalizou ressaltando que:

“poucos ou quase nenhum dado de pesquisa nacional tem sido produzido para nos fornecer parâmetros de efetividade, custo/benefício e eficácia deste modelo no Brasil, apesar da crescente observação, na prática clínica diária dos serviços, do aumento vertiginoso deste tipo de solicitação”.

Dr. Paulo Roberto Santana (R2 em psiquiatria do Instituto Bairral) na palestra sobre o tema “Judicialização da saúde: o conflito entre o individual e o coletivo”.

Dr. Paulo Roberto Santana (R2 em psiquiatria do Instituto Bairral) na palestra sobre o tema “Judicialização da saúde: o conflito entre o individual e o coletivo”.

Dra. Alessandra Diehl (médica psiquiatra e preceptora da Residência Médica em Psiquiatria do Instituto Bairral), na palestra sobre o tema “Judicialização na dependência química: internações compulsórias para usuários de álcool e outras drogas”.

Dra. Alessandra Diehl (médica psiquiatra e preceptora da Residência Médica em Psiquiatria do Instituto Bairral), na palestra sobre o tema “Judicialização na dependência química: internações compulsórias para usuários de álcool e outras drogas”.