Foto: Headway

Comunidades Terapêuticas Buscam Regulamentação

6 anos atrás - Relacionamento Institucional

Em 17 de setembro, no Ministério da Justiça em Brasília (DF), ocorreram duas reuniões muito importantes para as Comunidades Terapêuticas. A primeira foi entre a liderança da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (CONFENACT) com o Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Dr. Vitore Maximiliano, com o objetivo de alinhar os últimos passos para a finalização de documento que será colocado em votação no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), e a segunda com o Ministro da Justiça Dr. José Eduardo Cardoso, que tem se mostrado um grande articulador e interlocutor do processo que tramita nas pautas do Executivo e do Legislativo com vistas à regulamentação das comunidades terapêuticas mediante a aprovação de uma Norma Técnica e uma Cartilha sobre o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Brasil.

Estavam presentes representantes da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT), Federação Norte-Nordeste de Comunidades Terapêuticas (FENNOCT), Cruz Azul do Brasil, Maurício Landre, representando a Comunidade Terapêutica Rural Santa Carlota, do Instituto Bairral de Psiquiatria, e Adalberto Calmon, da Fazenda da Esperança e representante do Instituto Padre Haroldo.

A pauta da reunião foi constituída pelos seguintes temas: minuta da Resolução de Regulamentação das Comunidades Terapêuticas; definição do cronograma de trabalho; financiamento das vagas para 2015 e anos seguintes, como política continuada; e propostas de alteração na lei que regula o CEBAS (Certificado Beneficente de Assistência Social) do segmento de Comunidades Terapêuticas.

Na ocasião foi encaminhada uma carta de agradecimento da CONFENACT à Presidente Dilma Roussef por seu apoio incondicional às CTs desde sua posse, quando assumiu o compromisso de financiar o acolhimento para reabilitação de milhares de brasileiros necessitados de locais para o tratamento da dependência química.

Na foto, da esquerda para a direita: Egon Schluter (Cruz Azul do Brasil), Maurício Landre (CTR Santa Carlota), Dr. Vitore Maximiliano (SENAD), Adalberto Calmon (Fazenda da Esperança), Rolf Hartman (Cruz Azul do Brasil), Dr. José Eduardo Cardoso (Ministro da Justiça), Célio Barbosa (Presidente da CONFENACT e fundador da Fazenda da Paz), Juliano Santos (FEBRACT), César Rosolen (Instituto Padre Haroldo) e Rafael Almeida (Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça).

Na foto, da esquerda para a direita: Egon Schluter (Cruz Azul do Brasil), Maurício Landre (CTR Santa Carlota), Dr. Vitore Maximiliano (SENAD), Adalberto Calmon (Fazenda da Esperança), Rolf Hartman (Cruz Azul do Brasil), Dr. José Eduardo Cardoso (Ministro da Justiça), Célio Barbosa (Presidente da CONFENACT e fundador da Fazenda da Paz), Juliano Santos (FEBRACT), César Rosolen (Instituto Padre Haroldo) e Rafael Almeida (Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça).